Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Lucas Wendell Barbosa Azevedo, pessoa física inscrita no CPF sob o n.º 028.024.593-92, nos termos da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD). Para contato relacionado à privacidade e proteção de dados, utilize o e-mail lucasazevedodd@gmail.com.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo e endereço de e-mail, fornecidos no ato da compra.
• Dados de pagamento: informações de cartão de crédito e dados financeiros necessários para processar a transação, coletados e armazenados exclusivamente pelo Mercado Pago. Não temos acesso direto a dados completos de cartão.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados automaticamente para fins de segurança e melhoria do serviço.
• Comunicações: mensagens enviadas por e-mail ou outros canais de suporte.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Processar e confirmar a compra e o acesso ao produto.
• Enviar informações de acesso, atualizações e comunicados relacionados à mentoria.
• Prestar suporte e atender solicitações dos alunos.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.
• Enviar comunicações de marketing sobre novos produtos ou turmas, exclusivamente para usuários que optaram por receber tais comunicações.

4. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7.º, V): para processar a compra e liberar o acesso ao produto adquirido.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7.º, II): para atender exigências fiscais e regulatórias.
• Legítimo interesse (art. 7.º, IX): para prevenção de fraudes e segurança da plataforma.
• Consentimento (art. 7.º, I): para o envio de comunicações de marketing, podendo ser revogado a qualquer momento.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros exclusivamente nas seguintes situações:

• Mercado Pago: processador de pagamentos responsável pela cobrança. Os dados de pagamento são regidos pela Política de Privacidade do Mercado Pago.
• Plataformas de ensino: fornecedores de tecnologia utilizados para entrega do conteúdo da mentoria, vinculados por acordos de confidencialidade.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação aplicável.

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros.

6. Retenção dos Dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política:

• Dados de compra e acesso: retidos por 5 (cinco) anos após o encerramento da relação contratual, para fins de obrigação legal tributária.
• Dados de marketing: mantidos enquanto o consentimento não for revogado.
• Dados de navegação: retidos por até 6 (seis) meses.

7. Seus Direitos (LGPD, art. 18)

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação pelo e-mail lucasazevedodd@gmail.com:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados.
• Acesso aos dados que mantemos sobre você.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observados os segredos comercial e industrial.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, exceto nas hipóteses legais de retenção.
• Revogação do consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente.
• Oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a lei.

Responderemos às solicitações em até 15 (quinze) dias corridos, conforme previsto na LGPD.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo o uso de conexões criptografadas (HTTPS) e controle de acesso restrito aos dados.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos legais.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O site pode utilizar cookies estritamente necessários para o funcionamento das páginas e cookies analíticos para compreender o comportamento dos visitantes. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode impactar a experiência de navegação.

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos usuários com acesso ativo. Recomendamos a revisão periódica desta página. A data da última atualização é indicada no início do documento.

11. Contato e Encarregado de Dados

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas sobre esta Política ou reportar qualquer questão relacionada ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com: